Atualizado: 12/04/2024

Aviso geral de privacidade e cookies

Em prol da segurança e do bem-estar dos clientes, o Chãozão preza pela privacidade e realiza o tratamento das informações pessoais compartilhadas em conformidade com a legislação e as normas de segurança mais atuais.

Este Aviso de Privacidade visa cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como resoluções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e de mais normas de governança em privacidade sugeridas pelos órgãos competentes e especialistas em proteção de dados pessoais.

Por meio deste, o Chãozão presta o compromisso, perante os titulares dos dados, de empenho em resguardar os direitos referentes à proteção dos dados pessoais.

1. Identificação do controlador:

O Chãozão é controladora dos dados pessoais que foram compartilhados diretamente com ela, nos canais oficiais de atendimento, online ou presencial, perante sócios, diretores e colaboradores.

Abaixo, os dados identificadores da controladora:

Avenida Deputado Jamel Cecílio, 2690 - Ed. Metropolitan Tokyo, Sala 1505 - Jardim Goiás, Goiânia - GO, 74810-100

2. Para entender melhor este aviso de privacidade

A fim de que o leitor compreenda alguns dos conceitos trabalhados neste documento, definições importantes:

• Dado pessoal: informação que pode te identificar, como pessoa natural, ou te tornar identificável de alguma forma.
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objetos de tratamento.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Tratamento: é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Bases legais: são as hipóteses que a Lei n. 13.709/2018, em seu art. 7º, elegeu como legais para tratamento dos dados pessoais;
• Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Finalidade: é a realização do tratamento com um propósito legítimo, específico, explícito e informado ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

3. Aplicabilidade deste aviso de privacidade

Este documento se aplica aos dados fornecidos pelos usuários e coletados quando uma conta é criada, publica anúncios, troca mensagens ou navega pelo site/aplicativo.

No entanto, o Aviso de Privacidade não é aplicado aos sites/aplicativos de terceiros, ainda que você os acesse por links contidos em nossa plataforma. Os terceiros serão responsáveis pelo zelo das informações pessoais conforme a política própria e você poderá exigi-los mais informações.

4. Tratamento de dados pessoais

O Chãozão fará o tratamento de alguns dos dados pessoais dos clientes para que os serviços sejam entregues com toda a qualidade e rapidez prometida.

A forma de tratamento está subsidiada nos valores da empresa, sempre em respeito ao titular dos dados. A utilização dos dados será realizada no formato em que forem recebidos e, quando necessário, poderá ser cruzado com bancos de dados públicos com a finalidade da execução da prestação dos serviços.

Abaixo, uma tabela exemplificativa com as principais situações das quais o Chãozão realiza tratamento de dados pessoais:

Para os tratamentos dos dados pessoais, o Chãozão baseia a finalidade do tratamento às seguintes bases legais, segundo a LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I, LGPD)
• Cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II, LGPD)
• Cumprimento contratual (art. 7º, V, LGPD)
• Interesses legítimos (art. 7º, IX, LGPD)
• Exercício regular de direitos em processos (art. 7º, VI, LGPD)
• Proteção do crédito (art. 7º, X, LGPD)

5. Tratamento de cookies

Por meio do site, o Chãozão utiliza de cookies que poderão coletar dados pessoais. Neste caso, os dados serão usados para avaliar comportamentos de navegação para entender onde é possível melhorar, otimizar produtos e serviços, bem como aprimorar a experiência do usuário durante o atendimento.

Os cookies são pequenos arquivos que ficam no dispositivo dos usuários que visitaram o site por meio da Internet. Eles conseguem coletar informações genéricas, como a forma com que os usuários chegam no site, como eles o utilizam, o país do qual eles acessam, bem como as preferências destes usuários, de acordo com a navegação no próprio site.

Os usuários podem, por meio da configuração dos navegadores, optar pelo bloqueio de utilização de cookies. Ao fazerem isso, todavia, os usuários podem ter acesso comprometido às determinadas ferramentas do site.

Esses arquivos auxiliam a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Após a autorização de uso dos cookies, os usuários sempre podem desativá-lo parcial ou integralmente. Para isso, basta configurar em seus próprios navegadores. Recordamos, porém, que algumas funcionalidades do nosso site podem não ser visíveis para os usuários que desativem os cookies.

Utilizamos as seguintes bases legais para realizar tais tratamentos de dados:

• Consentimento (art. 7º, I, LGPD);
• Interesses legítimos da empresa (art. 7º, IX, LGPD).

6. Uso das informações

As informações coletadas conforme previsto neste Aviso de Privacidade têm o objetivo de auxiliar-nos a prestar o melhor serviço possível. As informações são fundamentais para:

• (a.) Criar e gerenciar as contas dos usuários
• (b.) Prestar os nossos serviços por meio do site/aplicativo
• (c.) Resolver dificuldades técnicas
• (d.) Customizar produtos e serviços, tornando a experiência do usuário mais agradável e personalizável
• (e.) Atendimento e suporte aos usuários que de algum modo necessitam de apoio
• (f.) Realizar operações internas, incluindo solução de problemas, análise de dados, teses, pesquisas e estatística, a fim de melhorar nossos serviços
• (g.) Combater fraudes e quaisquer ilícitos, fazendo valer a legislação vigente

7. Compartilhamento dos dados pessoais

O Chãozão poderá compartilhar dados pessoais com parceiros, mas apenas e tão somente quando necessário. Veja abaixo com quem o compartilhamento é realizado:

Não necessariamente o Chãozão compartilhará informações que permitirão a identificação individual dos titulares. Esta poderá se utilizar de ferramentas de mascaramento ou pseudoanonimização das informações pessoais que forem desnecessárias para a finalidade do compartilhamento.

8. Proteção e armazenamento dos dados pessoais

O Chãozão está empenhada em proteger todos os dados pessoais. Para isso, a empresa investe em sistemas de segurança que visam a proteção contra o tratamento não autorizado dos dados pessoais.

A empresa utiliza da mais alta tecnologia para garantir a segurança das informações, mantendo-as em ambiente seguro e controlado, com protocolos de segurança, controles e orientações para manter as medidas de segurança sugerida por especialistas em segurança da informação.

Os dados pessoas são tratados somente por profissionais autorizados, respeitando os princípios legais previstos em lei.

Além disso, os parceiros que há compartilhamento de dados são exigidos para que também ofereçam as mesmas garantias de segurança do Chãozão.

9. Tempo de armazenamento

Os dados pessoais processados no Chãozão são mantidos sob controle desta pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades legais, de acordo com cada caso, solicitação ou requerimento, além da possibilidade de se haver necessidade de guarda por tempo superior para fins de auditoria, segurança ou controle de fraudes, proteção de crédito e preservação de direitos, ou caso seja determinado por autoridade judicial e/ou regulatória.

Armazenamos e mantemos as informações pessoais (i) pelo tempo exigido em lei, (ii) até o término do tratamento de dados pessoais ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do Chãozão. Durante todo este período, aplica-se este documento.

O término do tratamento dos dados pessoais ocorrerá (i) quando a finalidade para qual o dado foi coletado for alcançada, (ii) quando os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários para tal finalidade, (iii) quando o usuário solicitar a exclusão de seus dados, o que poderá acarretar em prejuízo à prestação dos serviços e produtos, ou (iv) quando houver uma determinação legal ou judicial. Nesses casos, este Aviso de Privacidade não será mais aplicável.

As precauções técnicas e organizacionais são adotadas para evitar perdas, usos indevidos e/ou não autorizados ou alteração dos dados.

A transmissão das informações pela Internet pode ser insegura, pois trafega em diversos provedores de serviços. Assim, não garantimos a segurança dos dados enviados via web, sobretudo aquelas compartilhadas pelos canais não oficiais de atendimento do Chãozão.

Para colaboradores, parceiros e prestadores de serviços, o prazo de duração do tratamento será regulamentado contratualmente, respeitada a legislação específica de cada caso.

10. Direitos dos titulares dos dados pessoais

Abaixo todos os direitos que o titular de dados pessoais pode exercer perante o Chãozão. Por meio dos contatos abaixo, será possível exercê-los entrando em contato com a empresa.

• i. A limitação do uso dos seus dados pessoais;
• ii. Manifestar oposição e/ou revogação do consentimento quanto ao uso dos seus dados pessoais;
• iii. Saber quais dados pessoais são tratados pela empresa;
• iv. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, quando necessário;
• v. Solicitar anonimização, bloqueio, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, por ventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
• vi. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• vii. Solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento;
• viii. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas que se tenha compartilhado os dados pessoais;
• ix. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, caso você nos solicite, informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
• x. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Ressalta-se que a revogação de consentimentos poderá acarretar na impossibilidade da execução de serviços ou na indisponibilidade de determinadas ferramentas online.

Caso a solicitação de exclusão de dados, o Chãozão fará análise para identificar eventual proibição legal, oportunidade em que a recusa da solicitação será justificada ao titular.

O Chãozão poderá requerer forma de validação da identidade da solicitação, visto que a resposta só pode ser direcionada ao titular dos dados em questão.

11. Responsabilidade do usuário

Qualquer informação que os usuários compartilharem na plataforma é de sua própria responsabilidade. Os usuários devem considerar com cautela os riscos de deixar certas informações - especialmente informações pessoais, tais como endereço preciso - publicamente disponíveis em anúncios ou em áreas de interação com outros usuários.

As informações que os usuários disponibilizarem em perfis publicamente disponíveis é de sua própria responsabilidade. Você deve cuidadosamente considerar os riscos de fazer certas declarações ou publicar informações pessoais - especialmente informações como endereço ou localização precisa. Um Usuário pode copiar/fotografar suas mensagens e circular entre outros usuários ou fora do site/aplicativo. O Chãozão não tem responsabilidade por mensagens ou atos de terceiros que ocorram em decorrência da informação que você tornou publicamente disponível a terceiro ou que você compartilhou com qualquer pessoa ou com outro usuário.

12. Contatos e dúvidas

Caso tenha alguma dúvida em relação ao Aviso de Privacidade, poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados Pessoais para exercer os seus direitos, por meio dos seguintes contatos:

E-mail: contato@chaozao.com.br

Telefone: (62) 3030-1821

13. Legislação aplicável

Este Aviso de Privacidade foi elaborado com base na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

O Chãozão se reserva no direito de modificar, acrescentar ou remover informações contidas neste Aviso de Privacidade, em qualquer momento e a seu exclusivo critério. Sugerimos consultar esta página sempre que navegar neste site.